Incidente de Tráfego Aéreo

Toda ocorrência, envolvendo o tráfego aéreo, que constitua risco para as aeronaves, relacionado com:

a) Facilidades - situação em que a falha de alguma instalação de infraestrutura de navegação aérea tenha causado dificuldades operacionais;

b) Procedimentos - situação em que houve dificuldades operacionais por procedimentos falhos, ou pelo não cumprimento dos procedimentos aplicáveis; e

c) Proximidade entre aeronaves (AIRPROX) - situação em que a distância entre aeronaves, bem como suas posições relativas e velocidades foram tais que a segurança tenha sido comprometida.

Em função do nível de comprometimento da segurança, o incidente de tráfego aéreo é classificado como: Risco Crítico ou Risco Potencial.

RISCO CRÍTICO: Condição na qual não ocorreu um acidente devido ao acaso ou a uma ação evasiva e que as proximidades, vertical e horizontal, entre as aeronaves tenha sido inferior a 500 pés (150 m). Quando uma Ocorrência ATS for classificada como Incidente de Tráfego Aéreo e não se enquadrar na condição acima, o reporte de Perigo de Colisão, efetuado por um dos pilotos envolvidos, após análise dos dados disponíveis, poderá levar o incidente à classificação de RISCO CRÍTICO.

RISCO POTENCIAL: Condição na qual a proximidade entre aeronaves, ou entre aeronaves e obstáculos, tenha resultado em separação menor que o mínimo estabelecido pelas normas vigentes sem, contudo, atingir a condição de Risco Crítico,
Quando as informações disponíveis não permitirem a determinação do nível de comprometimento da segurança dos tráfegos envolvidos em um incidente de tráfego aéreo, o mesmo será classificado como RISCO POTENCIAL.

(VEJA O MODELO NO ITEM 5 DESTA SUBSEÇÃO NAS PÁGINAS A SEGUIR)

O “Formulário de Notificação de Incidentes de Tráfego Aéreo” foi instituído para:

a) que o piloto apresente o informe de um incidente de tráfego aéreo após o pouso ou confirme o informe transmitido inicialmente via rádio durante o voo;

NOTA: Pode ser útil levar o formulário a bordo, o qual poderá servir de base para o informe inicial durante o voo;

b) que os órgãos ATS registrem os informes de incidentes de tráfego aéreo recebidos via rádio, telefone ou teletipo.

O piloto envolvido em incidente de tráfego aéreo deverá proceder do seguinte modo:

a) durante o voo, utilizar a freqüência terra/avião apropriada para notificar uma breve informação sobre o incidente de tráfego aéreo de importância, principalmente, se o mesmo envolver outras aeronaves, para que os fatos possam ser averiguados imediatamente;

b) tão logo seja possível, após, o pouso, utilizar o “Formulário de Notificação de Incidentes de Tráfego Aéreo”, preenchendo os itens e completando os detalhes do informe inicial, no que for necessário para:

1) confirmar o informe do incidente de tráfego aéreo feito inicialmente, conforme anterior ou para fazer o informe inicial de tal incidente, quando não tiver sido possível notificá-lo via rádio;

2) reparar o incidente de tráfego aéreo que não requeira notificação imediata.

O formulário de incidentes de tráfego aéreo será:

a) Apresentado pelo piloto à Sala AIS do Aeródromo de primeiro pouso ou, caso não exista, a outro órgão ATS; ou

b) Enviado pelo correio ou fac-símile, com a maior brevidade possível (tendo em conta que os registros de comunicações ATS e outros elementos usados nas investigações são normalmente guardados por um período não superior a 30 dias) para o seguinte endereço:

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
ASSESSORIA DE SEGURANÇA DO CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
Av. GENERAL JUSTO, 160
20.021-340 - RIO DE JANEIRO – RJ – BRASIL
FAX: (21) 2101-6088

O formulário tem por objetivo facilitar às autoridades investigadoras uma completa informação sobre um incidente de tráfego aéreo, para que elas, por sua vez, comuniquem ao piloto ou ao operador interessado, com a menor demora possível, o resultado da investigação do incidente e, se apropriado, as medidas corretivas tomadas.

Para apresentar e receber os informes sobre incidentes de tráfego aéreo. Os itens sombreados contêm dados que deverão ser incluídos na informação inicial via rádio.

* Suprimir o que não corresponder / Delete as appropriate

Assinale, nos diagramas, a posição da outra aeronave em relação à sua. Supondo que em cada caso você se encontre no centro do diagrama, indique, no diagrama da esquerda, a vista em planta (de cima) e no diagrama da direita, a vista em elevação (vista por trás). Indique o primeiro avistamento e a distância de passagem.

 

 

Item

A identicação da aeronave que presta a informação.
B A informação AIRPROX deve ser transmitida imediatamente via rádio.
C1 Data/hora UTC e posição em marcação e distância de um auxílio à navegação ou em LAT/ LONG.
C2 Informação relativa à aeronave que apresenta a informação, preencher conforme o caso.
C2 c) Por exemplo FL350/1013 hPa or 2500 ft/ QNH 1007 hPa ou 1200 ft/QFE 998 hPa.
C3 Informações relativas às outras aeronaves envolvidas.
C4 Distância de passagem - indique a unidade utilizada.
C6 Utilize folhas adicionais, caso necessário. Podem ser usados diagramas para indicar a posição das aeronaves.
D1 f) Informe o nome do órgão ATS, a data e a hora em UTC.
D1 g) Data e hora em UTC.
E2 Inclua detalhes sobre os órgãos ATS, tais como serviço proporcionado, freqüência utilizada, códigos SSR atribuídos a ajuste de
altímetro. Utilize o diagrama para indicar a posição da aeronave e junte as folhas adicionais que forem necessárias.